Scooter elétrica precisa de CNH e placa?
Muitas pessoas veem nas scooters elétricas uma alternativa limpa e econômica para se locomover na cidade. Além da rapidez que é característica dos veículos de duas rodas, os modelos movidos a bateria não emitem poluentes e não consomem combustível. No entanto, uma pergunta comum surge: é necessário ter CNH para pilotar uma scooter elétrica?
A resposta é clara: sim. Segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), se uma scooter elétrica é categorizada como motocicleta, o condutor deve possuir CNH. Além disso, o veículo deve ter placa de registro e todos os equipamentos exigidos pela lei. Até mesmo um ciclomotor elétrico, com potência de até 4 kW e cilindrada de até 50 cm³, caso tenha motor de combustão interna, requer habilitação ou ACC, a Autorização para Conduzir Ciclomotores.
Regras valem desde 2022
A Resolução Contran 996, de 15 de junho de 2023, entrou em vigor em 01/07/2023, esclarecendo as normas de trânsito e os equipamentos obrigatórios ao conduzir ciclomotores. Sim, é necessário possuir CNH e emplacamento. Anteriormente, a resolução de 2022 já havia estabelecido algumas regras, porém tanto os usuários quanto os lojistas enfrentavam um cenário confuso sobre as normas a serem seguidas. A nova resolução veio para responder todas as dúvidas e definir situações em aberto.
Antes, a interpretação era de que cada cidade regulamentava suas próprias regras, mas isso não é mais válido. Após passar pela CTVAT do Contran e pela consulta pública, a resolução 996 é válida para todo o Brasil. É uma norma nacional para organizar melhor esse mercado em expansão por todo o país. Cada equipamento tem suas características específicas, modelos e requisitos. As scooters requerem CNH de categoria A ou a ACC (Autorização para Condução de Ciclomotor), além de emplacamento.
Todas essas classificações e exigências já estavam presentes na Resolução 947 de 2022 do Contran. O texto categoriza os veículos de duas rodas com base em diversas características, como potência do motor, presença de acelerador e equipamentos obrigatórios.
Independentemente de serem movidos a combustão ou eletricidade, os ciclomotores e motos possuem motor elétrico que é controlado por um acelerador. Esses veículos também devem estar equipados com espelhos retrovisores, sistema de iluminação, velocímetro, buzina, entre outros equipamentos essenciais para garantir a segurança. Isso inclui a necessidade de possuir CNH, pois o condutor deve ser capaz de pilotar uma moto, seja ela elétrica ou não.
As scooters elétricas se diferenciam das bicicletas com motor elétrico auxiliar, conhecidas como pedelec, ou pedal assistido. Nas e-bikes, o motor é acionado apenas quando o ciclista pedala. No caso das scooters, o motor pode ter até 1000 W e a velocidade final não pode ultrapassar os 25 km/h. Se houver um acelerador no punho, o veículo é classificado como ciclomotor.
Embora as regras sejam claras, muitos consumidores de scooters elétricas ainda acreditam que não é necessário possuir CNH para pilotar esses modelos. Essa confusão ocorre porque muitos revendedores usam esse argumento falso de venda. Alguns também afirmam que não é necessário emplacar as scooters elétricas, o que também é incorreto.
Licenciamento e Emplacamento de Scooters Elétricas
As scooters elétricas agora precisam ser licenciadas e emplacadas. Os modelos com até 4 kW de potência e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h devem ser registrados no departamento de trânsito. Essa medida foi adotada devido ao aumento expressivo desses veículos na cidade e à necessidade de regulamentação para melhorar o tráfego e esclarecer suas classificações.
Os usuários que já possuem scooters têm um prazo de 2 anos para regularizar seus equipamentos. De acordo com a Senatran (Secretaria Nacional do Trânsito), esse período começa em novembro e permite que os proprietários ajustem o licenciamento e o emplacamento de seus veículos que já estão em circulação.
Benefícios da Regulamentação
O objetivo da regulamentação foi organizar o mercado e proporcionar mais segurança jurídica tanto para os cidadãos, que saberão como agir, quanto para as autoridades de fiscalização. Portanto, essa resolução é vantajosa tanto para os condutores usuários quanto para o mercado, uma vez que agora temos regras claras e específicas para o tráfego nas ruas.
De acordo com a Folha de São Paulo de maio de 2022, muitos dos veículos apreendidos não estavam homologados, o que tornava praticamente impossível sua liberação do pátio para onde eram levados. Mesmo quando conseguiam ser liberados, muitas vezes eram proibidos de retornar à circulação nas ruas. Além disso, com registro e licenciamento em mãos, agora é possível obter financiamento para adquirir sua scooter elétrica.
Regulamentação para Bicicletas
No caso das bicicletas, não é necessário emplacamento nem CNH. No entanto, elas devem ter um sistema que assegure que o motor funcione apenas quando o condutor está pedalando (pedal assistido). Além disso, as bicicletas devem estar equipadas com indicador de velocidade, campainha, sistema de sinalização noturna e espelhos retrovisores.
Classificação de Veículos de Duas Rodas – Elétricos ou Não
A confusão em torno da classificação dos veículos de duas rodas, sejam elétricos ou não, chegou a um ponto em que o Contran precisou atualizar a definição de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos neste ano. No entanto, o próprio órgão reconhece que a Resolução 996/2023 não traz nenhuma novidade em relação à necessidade de emplacamento e de autorização para condução. Ela simplesmente reforça as características de cada tipo de veículo e os requisitos para operá-los. “O critério para definir o que são ciclomotores é objetivo, baseado na velocidade e na potência”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Esclarecimento do Contran e Novas Motos Off-Road
Para esclarecer definitivamente as dúvidas, o Contran publicou o infográfico abaixo. Recentemente, chegaram ao país motos elétricas projetadas para off-road. Esses modelos não exigem CNH, porém são proibidos de circular em vias públicas, como ruas, avenidas e estradas.
As motos elétricas off-road, como aquela testada pela Honda no campeonato japonês de motocross, também não necessitam de espelhos, faróis, piscas, lanternas, entre outros equipamentos. No entanto, é importante lembrar que o uso desse tipo de moto, seja elétrica ou não, é permitido apenas em pistas fechadas ou trilhas.
Vale a Pena Investir em um Veículo Elétrico?
E ainda vale a pena investir em um veículo elétrico mesmo com todos esses custos adicionais? Sim! Mesmo com os gastos com documentação, licenciamento, IPVA e outros, ainda compensa o investimento. Basta comparar o custo de um veículo elétrico com um a combustão para chegar a essa conclusão.
